Estás a utilizar um navegador desatualizado. Pode não exibir esta e outras páginas de modo correto. Deves atualizá-lo ou utilizar um navegador alternativo.
-21% OFF
Bota Couro Macboot Paine 02 Masculina
A partir de
R$ 313,49 no Pixt
ou 6x de R$ 55,00
Opção de frete grátis disponivel
-7% OFF
Bota Cotuno Militar Cano Curto Couro Legitimo
R$ 269,90
R$ 249,90
ou 5x de R$ 49,98
Frete grátis
-10% OFF
Bota Masculina Motociclista Jawa MG Brasil em Couro Legítimo
A partir de
R$ 158,14 no Pix
ou 3x de R$ 55,49
Frete grátis
-48% OFF
Bota Coturno Masculino Adventure Militar Conforto Costurado Reforçado Resistente Em Couro Legítimo
R$ 399,90
R$ 196,56 no Pix
ou 4x de R$ 51,73
-20% OFF
Bota Masculina Resistente Conforto Discovery
R$ 157,90
R$ 119,89 no Pix
ou 2x de R$ 63,11
Frete grátis
-47% OFF
Bota Couro Democrata Garage Trattore Masculina
A partir de
R$ 168,41 no Pix
ou 4x de R$ 52,63
Opção de frete grátis disponivel
Os preços estão na faixa de um pouco mais de R$200 no máximo R$500 produto de boa qualidade.
Act Attempting to the Dignity of Justice - ART.77 Art. 77. In addition to others provided for in this Code, the duties of the parties, their attorneys and all those who in any way participate in the process are:
(...)
IV – accurately comply with jurisdictional decisions, whether provisional or final, and not create obstacles to their implementation;
(...)
VI – not practice illegal innovation in the de facto state of the disputed asset or right.
§ 1 In the cases set out in sections IV and VI, the judge will warn any of the people mentioned in the caput that their conduct may be punished as an act that violates the dignity of justice.
Art. 139. The judge will direct the process in accordance with the provisions of this Code, being responsible for:
(...)
III – prevent or repress any act contrary to the dignity of justice and reject merely delaying applications;
Arte. 161. O depositário ou o administrador responde pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causem à parte, perdendo a remuneração que lhe foi arbitrada, mas tem o direito a haver ou que legitimamente dependeu de nenhum exercício do encargo.
Parágrafo único. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.
Arte. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça.
(...)
§ 1º-C Considerar-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico .
Arte. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não para o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 ( vinte) dias de antecedência.
(...)
§ 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Arte. 772. O juiz pode, em qualquer momento do processo:
(...)
II - anunciar o executado de que seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça;
Arte. 777. A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida nos próprios autos do processo.
Welcome to New York City! Visit the best Christmas Locations in Manhattan! Happy Holidays 2024!Buy me a coffee ☕ https://bit.ly/3V5hls5Join the community ...
www.youtube.com
Venham rapido;
NEW YORK Christmas Eve Holiday Season in Manhattan - Walking Tour 4K-ÍN LIVE